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Doutrina » Penal Publicado em 19 de Junho de 2012 - 11:37
A lingua brasileira de sinais e a sua importância para coesão textual dos surdos

Deve-se observar que a escrita, a marca de oralidade e a Língua Brasileira de Sinais, são fatores contributivos para uma coesão textual, no contexto participativo de grupo ouvintes e não ouvintes
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Legislação » Leis Publicado em 08 de Agosto de 2005 - 01:00
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 28 de Janeiro de 2022 - 17:23
Pátria chamada música
A língua portuguesa foi exaltada na música composta por Caetano Veloso e, nos remete ao histórico
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2010 - 17:50
Erro na indicação de autoridade coatora leva à extinção de processo movido contra a UFBA
O estudante devido a duas reprovações no curso de lingua estrangeira teve sua matrícula cancelada.
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Doutrina » Internacional Publicado em 10 de Fevereiro de 2025 - 17:15
Três dicas para quem sonha em obter a Nacionalidade portuguesa

Advogada dá dicas sobre o processo de dupla nacionalidade portuguesa
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Doutrina » Internacional Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 11:34
Nacionalidade Portuguesa pode ser atalho para os EUA

Advogado especialista em imigração e nacionalidade portuguesa fala sobre as vantagens para cidadãos portugueses na obtenção de vistos americanos.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2007 - 10:31
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 17:40
Determinada Reintegração em área ocupada pela Portuguesa Santista
Em caso de descumprimento da determinação de desocupação, clube terá que pagar multa diária no valor de R$ 10 mil reais
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47
Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros

Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
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Doutrina » Internacional Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 14:17
Mudança na Lei ajuda brasileiros em processo de cidadania portuguesa

Parlamento divulgou alteração que será regulamentada
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Doutrina » Internacional Publicado em 09 de Abril de 2021 - 13:12
Conheça o procedimento para a solicitação da cidadania Portuguesa

Por Daniel Toledo.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2005 - 10:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 11 de Setembro de 2014 - 10:10
Direito internacional. Alteração de nome patronímico. Registro nacional de estrangeiro.

Documento de nascimento expedido por autoridade portuguesa sem legalização consular.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 15:46
Veículo estrangeiro utilizado por proprietário com duplo domicílio não pode ser apreendido
tenha duplo domicílio, exerça atividades profissionais e utilize o automóvel em ambos os paises.
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Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:43
Por que ficou mais fácil obter a nacionalidade portuguesa? Entenda as principais mudanças na lei

Atualização na Lei de Nacionalidade de Portugal vai beneficiar milhares de brasileiros e demais estrangeiros
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2004 - 15:45
STJ formaliza instalação de uma rede de informática com países de língua portuguesa
dos Países e Territórios de Língua Portuguesa", em Lisboa.
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Doutrina » Internacional Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 12:20
Cidadania portuguesa: entenda como a construção da árvore genealógica pode ser decisiva no processo

Advogado luso-brasileiro, especialista em trâmites para a conquista do passaporte definitivo, explica a importância das informações para os descendentes.
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2022 - 16:47
Cerca de 400 mil brasileiros obtiveram nacionalidade portuguesa em 12 anos, saiba quem pode obter
Especialista esclarece quais os requisitos para adquirir a cidadania.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 30 de Março de 2022 - 17:00
Deputada portuguesa que disputou eleição presidencial faz palestra no canal TVIAB, nesta quinta
O webinar, que faz parte da série Mulheres na política, será aberto pela presidente nacional do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Rita Cortez.
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2021 - 11:09
TRT-2 aprova proposta da portuguesa para o pagamento de débitos trabalhistas em ação unificada
De acordo com o plano, a equipe deve pagar mensalmente, aos credores, 30% de seu faturamento, sendo R$ 250 mil o valor mínimo a ser recolhido.

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